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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 10:35
Movimento formado por poucos trabalhadores é considerado protesto, e não greve
A paralisação de empregados de apenas uma empresa demorou cerca de meia hora.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 12:05
Distância não afasta direito de meia-irmã de eletricista vítima de acidente à indenização
Segundo uma das testemunhas, os dois irmãos tinham laços afetivos, mesmo morando a mais de 350 km de distância.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 13:00
Canais de espaço qualificado deverão exibir três horas e meia semanais de conteúdo brasileiro
Canais de espaço qualificado nas TVs por assinatura passam a ter a obrigação de dedicar três horas e 30 minutos semanais de seu horário nobre à veiculação de conteúdos audiovisuais brasileiros, sendo que no mínimo metade deverá ser produzida por produtora brasileira independente
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 19:29
É tempestiva a petição protocolada pela via eletrônica após as 18 horas, mas até meia-noite
Empresa de informática teve embargos de declaração considerados intempestivos por terem sido apresentados após as 18 horas do último dia do prazo
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:32
Mãe e filha cadeirante proibidas de entrar em banco serão indenizadas
Funcionários negaram o acesso por entrada especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:40
Espera em fila de banco por tempo superior ao de meia hora fixado por legislação local.
Insuficiência da só invocação legislativa aludida. Ocorrência de dano moral afastado pela sentença.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 15:14
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 11:39
Nilson Naves classifica a reforma do Judiciário de "uma meia-sola"
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, reafirmou ontem (18) à noite em Palmas, Tocantins.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:30
Tribunal mantém pena de nove anos de prisão a homem que violentou meia-irmã
Conforme testemunhas, a vítima apresentava sexualidade não condizente com sua idade, além de baixo grau de aprendizado
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:06
Mantida prisão de acusado de integrar quadrilha que movimentou meia tonelada de cocaína entre estados
A defesa alegava constrangimento ilegal argumentando que o suspeito estaria preso há mais de 240 dias sem definição de data para a audiência de instrução e julgamento
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 17:11
Dilma tem prazo para sancionar ou vetar reajuste do Judiciário Federal até meia noite dessa terça-feira
A presidente Dilma Rousseff tem até esta terça-feira, 21, para sancionar ou vetar o projeto de lei que estabelece reajuste escalonado para os servidores do Judiciário Federal
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 11:34
Novas regras para a entrada de turistas nos Estados Unidos
Por Daniel Toledo.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 11:50
Estabelecimento terá que indenizar cliente que foi barrado na entrada
O cliente requereu condenação do Bar Santa Fé ao pagamento de indenização ao argumento de que, sem qualquer justificativa plausível, foi impedido de adentrar no estabelecimento, o que lhe causou constrangimentos perante seus amigos e demais circunstantes
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 11:41
Acusada de facilitar entrada de celulares em presídio permanece presa
A ré cumpre prisão preventiva após ter sido flagrada com os materiais dentro de caixas de remédios em visita à unidade prisional
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 16:30
Empresa de eventos é condenada por barrar entrada de expositor
O autor alega nos autos que firmou contrato com a ré, organizadora do evento FENASUL/MS, a fim de alugar um estande. Porém, no dia do evento foi impedido de entrar no local, pois não seria ?bem-vindo?, visto que seu contrato teria sido encerrado unilateralmente
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:50
Casa noturna da Capital condenada por impedir entrada de cliente
O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido barrado na entrada do estabelecimento em razão de seu nome estar "bloqueado"
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:00
Corregedoria quer reduzir entrada de execuções fiscais na Justiça
Corregedoria quer evitar a abertura de mais ações judiciais, estimulando soluções em âmbito administrativo
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:20
Justiça impede entrada em operação da Usina Hidrelétrica de Simplício
Sistema de coleta e tratamento de esgoto para os moradores dos distritos, item é obrigatório para que a usina entre em funcionamento, não foi concluído
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 10:45